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Medicamentos Oncológicos Incorporados e
Consultas Públicas Abertas

ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e
SUS (Sistema Único de Saúde) / CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS)

Oncológicos Incorporados ANS

Oncológicos Incorporados CONITEC

Consultas Públicas ANS

Consultas Públicas CONITEC

O objetivo desta área é consolidar informações públicas disponíveis.

A lista com todos os medicamentos oncológicos incorporados pela ANS, com respectivas referências e indicações de uso, está disponível de maneira consolidada, sendo atualizada semanalmente.

Atualizado em: 26/03/2025

Salve nos seus favoritos e esteja sempre atualizado.

Nome da Tecnologia Localização Indicação detalhada Data de Incorporação Resolução Normativa
90 Abemaciclibe Mama Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama avançado ou metastático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo) em combinação com um inibidor da aromatase como terapia endócrina inicial 2021 Acesse
91 Abemaciclibe Mama Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama avançado ou metastático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo) em combinação com fulvestranto como terapia endócrina inicial ou após terapia endócrina 2021 Acesse
115 Abemaciclibe Mama Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama avançado ou metastático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo) como agente único, após progressão da doença após o uso de terapia endócrina e 1 ou 2 regimes quimioterápicos anteriores para doença metastática 12/01/2022 Acesse
1 Abiraterona, Acetato de Próstata Metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. 2014 Acesse
75 Abiraterona, Acetato de Próstata Avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. 2016 Acesse
121 Acalabrutinibe LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) em primeira linha de tratamento 30/05/2022 Acesse
122 Acalabrutinibe LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) recidivada ou refratária 30/05/2022 Acesse
123 Acalabrutinibe LCM - Linfoma de células do manto Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior 30/05/2022 Acesse
82 Afatinibe Pulmão Primeira linha, para pacientes adultos, com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), com histologia de adenocarcinoma, localmente avançado ou metastático, com mutações no receptor do fator de crescimento epidermóide (EGFR), não tratados previamente com inibidores da tirosina quinase do EGFR 2018 Acesse
92 Alectinibe Pulmão Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK) 2021 Acesse
135 Alfaepoetina Síndrome mielodisplásica Tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco 08/03/2023 Acesse
2 Anastrozol Mama Adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo 2014 Acesse
3 Anastrozol Mama Primeira linha de tratamento em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo 2014 Acesse
4 Anastrozol Mama Câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno 2014 Acesse
93 Apalutamida Próstata Câncer de próstata não metastático resistente à castração 2021 Acesse
124 Apalutamida Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm) 30/05/2022 Acesse
131 Axitinibe Rim Em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável (IMDC: ferramenta para avaliação de risco da International Metastatic Renal Cell Carcinoma Database Consortium) 04/11/2022 Acesse
5 Bicalutamida Próstata Avançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou castração cirúrgica 2014 Acesse
6 Bicalutamida Próstata Metastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável 2014 Acesse
117 Brigatinibe Pulmão Tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+) 02/05/2022 Acesse
7 Bussulfano LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
94 Cabozantinibe Rim Tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF) 2021 Acesse
132 Cabozantinibe Rim Em combinação com Nivolumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado 04/11/2022 Acesse
8 Capecitabina Colorretal Primeira Linha em câncer metastático 2014 Acesse
9 Capecitabina Colorretal Adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário 2014 Acesse
10 Capecitabina Gástrico Câncer em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina 2014 Acesse
11 Capecitabina Mama Metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações 2014 Acesse
12 Ciclofosfamida Leucemias Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
13 Ciclofosfamida Linfomas Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
14 Ciclofosfamida Mama Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
15 Ciclofosfamida Micose Fungóide Estágios avançados. 2014 Acesse
16 Ciclofosfamida Mieloma Múltiplo Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
17 Ciclofosfamida Neuroblastomas Em pacientes com disseminação. 2014 Acesse
18 Ciclofosfamida Ovário Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
19 Ciclofosfamida Retinoblastomas Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
20 Clorambucila Linfoma de Hodgkin Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
21 Clorambucila Linfoma Não-Hodgkin  Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
22 Clorambucila LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
95 Cobimetinibe Melanoma Em combinação com Vemurafenibe, para o tratamento de pacientes com melanoma positivo para mutações BRAF bV600 irressecável ou metastático. 2021 Acesse
83 Crizotinibe Pulmão Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). 2018 Acesse
84 Dabrafenibe Melanoma Melanoma metastático ou irressecável com mutação do gene BRAF V600E 2018 Acesse
96 Dabrafenibe Melanoma Em combinação com Dimetilsulfóxido de trametinibe, para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600, após ressecção completa 2021 Acesse
116 Darolutamida Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático resistente à castração 31/03/2022 Acesse
23 Dasatinibe LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Cromossomo Ph+ com resistência ou intolerância à terapia anterior. 2014 Acesse
24 Dasatinibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com resistência ou intolerância ao tratamento anterior incluindo imatinibe 2014 Acesse
25 Dietiletilbestrol Mama Casos paliativos. 2014 Acesse
26 Dietiletilbestrol Próstata Casos paliativos. 2014 Acesse
76 Enzalutamida Próstata Metastático resistente à castração em homens que receberam quimioterapia prévia com Docetaxel. 2016 Acesse
85 Enzalutamida Próstata Metastático resistente à castração em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos após falha de terapia de privação androgênica. 2018 Acesse
97 Enzalutamida Próstata Adultos com câncer de próstata não metastático resistente à castração. 2021 Acesse
125 Enzalutamida Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm) 30/05/2022 Acesse
27 Erlotinibe, cloridrato de Pulmão Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21 2014 Acesse
28 Etoposídeo Leucemias agudas Não linfocíticas. 2014 Acesse
29 Etoposídeo Linfoma de Hodgkin Sem especificação de fase da doença. 2014 Acesse
30 Etoposídeo Linfoma Não-Hodgkin Sem especificação de fase da doença. 2014 Acesse
31 Etoposídeo Pulmão pequenas células Em combinação com outros agentes quimioterápicos 2014 Acesse
77 Etoposídeo Testículo Tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico apropriados 2016 Acesse
78 Everolimus Mama Câncer de mama metastático receptor hormonal positivo após falha de primeira linha hormonal, em associação com exemestano. 2016 Acesse
79 Everolimus Pâncreas Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (TNE) localizados no pâncreas. 2016 Acesse
86 Everolimus Estômago Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no estômago 2018 Acesse
87 Everolimus Intestino Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no intestino 2018 Acesse
88 Everolimus Pulmão Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pulmão 2018 Acesse
32 Exemestano Mama Adjuvante em mulheres na pós-menopausa com tumor receptor hormonal positivo, seja de início imediato ou após 2-3 anos de tratamento com tamoxifeno 2014 Acesse
33 Exemestano Mama Câncer de mama metastático em mulheres na menopausa, com tumores receptor hormonal positivo, seja em primeira linha, seja após falha de moduladores de receptor de estrógeno 2014 Acesse
34 Exemestano Mama Terapia pré-operatória em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama localmente avançado receptor hormonal positivo, com a intenção de permitir cirurgia conservadora da mama 2014 Acesse
35 Fludarabina LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Tumores de células B 2014 Acesse
36 Flutamida Próstata Indicado como monoterapia (com ou sem orquiectomia) ou em combinação com um agonista LHRH ("luteinizing hormone-releasing hormone"), no tratamento do câncer avançado em pacientes não-tratados previamente ou em pacientes que não responderam ou se tornaram refratários à castração 2014 Acesse
37 Gefitinibe Pulmão não pequenas-células Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21. 2014 Acesse
127 Gilteritinibe, hemifumarato de LMA - Leucemia mielóide aguda Em monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhante à FMS) 05/07/2022 Acesse
38 Hidroxiuréia LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Fase crônica 2014 Acesse
89 Ibrutinibe LLC - Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Tratamento de pacientes que apresentam leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC) 2018 Acesse
98 Ibrutinibe LCM - Linfoma de células do manto Tratamento do linfoma de células do manto em pacientes que receberam no mínimo um tratamento anterior contendo rituximabe 2021 Acesse
39 Imatinibe LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Cromossomo Ph+ recaída ou refratária. 2014 Acesse
40 Imatinibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Recém diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon. 2014 Acesse
41 Imatinibe GIST - Tumor estromal gastrintestinal Irressecável ou metastático 2014 Acesse
42 Imatinibe GIST - Tumor estromal gastrintestinal Adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco 2014 Acesse
99 Ixazomibe, citrato de Mieloma Múltiplo Em combinação com Lenalidomida e Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior 2021 Acesse
43 Lapatinibe, ditosilato de Mama Tratamento do tumor metastático HER2+, após falha de trastuzumabe, em associação com capecitabina ou letrozol. 2014 Acesse
100 Lenalidomida Mieloma múltiplo Em combinação com Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário recidivado (MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento 2021 Acesse
101 Lenalidomida Mieloma múltiplo Em monoterapia para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco 2021 Acesse
102 Lenalidomida Mieloma múltiplo Em terapia combinada*, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante.
*Lenalidomida em combinação com Dexametasona (Rd); Lenalidomida em combinação com Melfalano e Prednisona seguida por tratamento de manutenção com Lenalidomida (MPR+R); Lenalidomida em combinação com Bortezomibe e Dexametasona (RVd).
2021 Acesse
103 Lenalidomida Síndrome mielodisplásica Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais. 2021 Acesse
104 Lenvatinibe Fígado Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC), que não receberam terapia sistêmica anterior para doença avançada ou não ressecável. 2021 Acesse
44 Letrozol Mama Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em mulheres na pós-menopausa com tumores receptor hormonal positivo. 2014 Acesse
126 Lorlatinibe Pulmão Tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), em primeira linha 30/05/2022 Acesse
45 Megestrol, acetato de Endométrio Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática). 2014 Acesse
46 Megestrol, acetato de Mama Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática). 2014 Acesse
47 Melfalano Mieloma Múltiplo Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
48 Melfalano Ovário Câncer Avançado. 2014 Acesse
49 Mercaptopurina LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Indução da remissão e manutenção 2014 Acesse
50 Mercaptopurina LMA - Leucemia Mielóide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) Aguda Indução da remissão e manutenção. 2014 Acesse
51 Mercaptopurina LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
52 Metotrexato Cabeça e pescoço Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
53 Metotrexato Linfoma não-Hodgkin Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
54 Metotrexato LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
55 Metotrexato Mama Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
56 Metotrexato Sarcoma osteogênico Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
57 Metotrexato Tumor trofloblástico gestacional Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
105 Midostaurina LMA - Leucemia mielóide aguda Em combinação com quimioterapia em primeira linha para pacientes com mutação de FLT3. 2021 Acesse
58 Mitotano Córtex suprarenal Carcinoma inoperável. 2014 Acesse
59 Nilotinibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC) ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo Imatinibe 2014 Acesse
106 Nilotinibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém-diagnosticada, com escore sokal de alto risco 2021 Acesse
107 Nintedanibe, esilato de  Pulmão Em associação ao Docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina 2021 Acesse
133 Niraparibe Ovário Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (Estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina 04/11/2022 Acesse
128 Olaparibe Ovário Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) ou endometrioide, de alto grau (grau 2 ou maior), recidivado, com mutação BRCA, sensível à quimioterapia baseada em platina (resposta completa ou parcial) 30/08/2022 Acesse
129 Olaparibe Ovário Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado, com mutação BRCA, que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina 30/08/2022 Acesse
108 Osimertinibe Pulmão Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos receptores do fator de crescimento epidérmico (EGFRS). 2021 Acesse
109 Palbociclibe Mama Tratamento do câncer de mama avançado ou metastático HR (receptor hormonal) positivo e HER2 (receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano) negativo, em combinação com inibidores de aromatase de terceira geração (anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia endócrina inicial em mulheres pós-menopausa; ou com fulvestranto em mulheres que receberam terapia prévia. 2021 Acesse
60 Pazopanibe Rim Irressecável ou metastático em primeira linha 2014 Acesse
110 Regorafenibe Fígado Pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com Sorafenibe. 2021 Acesse
130 Regorafenibe Colorretal Tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal (CCR) metastático que tenham sido previamente tratados com, ou não sejam considerados candidatos para, as terapias disponíveis. Estas incluem quimioterapia à base de fluoropirimidinas, terapia anti-VEGF e terapia antiEGFR 30/09/2022 Acesse
111 Ribociclibe Mama Tratamento de pacientes, com câncer de mama localmente avançado ou metastático, receptor hormonal (RH) positivo e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 (HER2) negativo, em combinação com um Inibidor de aromatase ou Fulvestranto. Em mulheres na pré ou perimenopausa, a terapia endócrina deve ser combinada com um agonista do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH). 2021 Acesse
112 Ruxolitinibe Mielofibrose Pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial. 2021 Acesse
61 Sorafenibe Fígado Hepatocarcinoma avançado em pacientes child A. 2014 Acesse
62 Sunitinibe, malato de GIST - Tumor estromal gastrintestinal Tumor estromal gastrintestinal (GIST) após progressão da doença em uso de imatinibe ou intolerância ao imatinibe. 2014 Acesse
63 Sunitinibe, malato de Rim Irressecável ou metastático em primeira linha. 2014 Acesse
80 Sunitinibe, malato de Pâncreas Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pâncreas 2016 Acesse
64 Tamoxifeno, citrato de Mama Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em carcinoma de mama com tumores receptor hormonal positivo 2014 Acesse
65 Temozolamida SNC - Sistema Nervoso Central Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada. 2014 Acesse
66 Temozolamida SNC - Sistema Nervoso Central Glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão 2014 Acesse
67 Tioguanina LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Sem especificação de fase da doença. 2014 Acesse
68 Tioguanina LMA - Leucemia Mielóide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) Aguda Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
69 Tioguanina LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Sem especificação de fase da doença 2014 Acesse
70 Topotecana, Cloridrato de Pulmão Câncer de pulmão pequenas células nos casos de recaída após falha de quimioterápico de 1ª linha 2014 Acesse
71 Trametinibe Melanoma Em combinação com dabrafenibe é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600. 2014 Acesse
81 Tretinoína (ATRA) Leucemia Promielocítica Indução de remissão 2016 Acesse
118 Trifluridina / Cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) Colorretal Tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático que tenham sido tratados previamente com, ou não são considerados candidatos para, terapias disponíveis incluindo quimioterapia à base de fluoropirimidina, oxaliplatina e irinotecano, terapia anti-VEGF e, se for RAS do tipo selvagem, uma terapia anti-EGFR 02/05/2022 Acesse
119 Trifluridina / Cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) Estômago Tratamento de pacientes adultos com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada 02/05/2022 Acesse
72 Vemurafenibe Melanoma Metastático com mutação V600 do gene BRAF, primeira linha. 2014 Acesse
113 Venetoclax LMA - Leucemia mielóide aguda Em combinação com um Agente hipometilante ou em combinação com Citarabina em baixa dose, para o tratamento de pacientes recém-diagnosticados com LMA e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva. 2021 Acesse
114 Venetoclax LLC - Leucemia linfocítica crônica Em combinação com Rituximabe, para o tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes que tenham recebido pelo menos uma terapia prévia. 2021 Acesse
120 Venetoclax LLC - Leucemia linfocítica crônica Em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento 02/05/2022 Acesse
73 Vinorelbina Pulmão Carcinoma de pulmão não pequenas células. 2014 Acesse
74 Vinorelbina Mama Carcinoma de mama. 2014 Acesse
134 Zanubrutinibe LCM - Linfoma de células do manto  Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior 08/02/2023 Acesse
136 Olaparibe Ovário Em associação a bevacizumabe, para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina 05/05/2023 Acesse
137 Darolutamida Próstata Em combinação com docetaxel, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível 05/05/2023 Acesse
138 Mesilato de lenvatinibe Tireoide Tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radioiodoterapia (RIT) 29/05/2023 Acesse
139 Levomalato de cabozantinibe Tireoide Tratamento, em segunda linha, do carcinoma diferenciado de tireoide localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo que progrediram após tratamento prévio com terapias alvo para receptores de expressão do fator de crescimento endotelial vascular - VEGFR 05/07/2023 Acesse
140 Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe Pele Tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600, em primeira linha 01/11/2023 Acesse
141 Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe Endométrio Tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial (CE) avançado, que apresentem progressão da doença após terapia sistêmica prévia à base de platina, proficientes em reparo de incompatibilidade do DNA (pMMR), e que não sejam candidatas à cirurgia curativa ou radiação (radioterapia) 01/11/2023 Acesse
142 Encorafenibe, em combinação com Cetuximabe Colorretal Tratamento, em segunda linha, de pacientes com câncer colorretal metastático com a mutação no gene BRAF V600E 01/12/2023 Acesse
143 Pomalidomida, em combinação com Bortezomibe e Dexametasona Mieloma Múltiplo Tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo Lenalidomida 02/01/2024 Acesse
144 Osimertinibe Pulmão Tratamento adjuvante após ressecção do tumor em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos Receptores do Fator de Crescimento Epidérmico (EGFRs) 02/05/2024 Acesse
145 Olaparibe Mama Tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, que foram previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante 01/07/2024 Acesse
146 Lenalidomida LF - Linfoma folicular Em combinação com rituximabe, para tratamento de pacientes com linfoma folicular previamente tratados. 01/08/2024 Acesse
147 Ibrutinibe LLC - Leucemia Linfocítica Crônica e LLPC - Linfoma Linfocítico de pequenas células Em combinação com venetoclax, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC), em primeira linha 02/09/2024 Acesse
148 Abiraterona Próstata Associado ou não ao docetaxel, para tratamento de câncer de próstata metastático sensível à castração 22/10/2024 Acesse
149 Cloridrato de Asciminibe LMC - Leucemia Mieloide Crônica Tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQ) 02/12/2024 Acesse
150 Zanubrutinibe LLC - Leucemia Linfocítica Crônica e LLPC - Linfoma Linfocítico de pequenas células Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica ou linfoma linfocítico de células pequenas em primeira linha e para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica ou linfoma linfocítico de células pequenas recidivante refratário 03/02/2025 Acesse
151 Ponatinibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Tratamento de Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica, nas fases crônica, acelerada ou blástica, com falha/resistência ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração 17/03/2025 Acesse

O objetivo desta área é consolidar informações públicas disponíveis.

A lista com todos os medicamentos oncológicos incorporados pela CONITEC/SUS, com respectivas referências e indicações de uso, está disponível de maneira consolidada, sendo atualizada semanalmente.

Atualizado em: 26/03/2025

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Nome da Tecnologia Localização Indicação Data de Incorporação Portaria Relatório de Recomendação
21 Abemaciclibe Mama Câncer de mama avançado ou metastático, com HR+ e HER2- em pacientes adultas 07/12/2021 Acesse Acesse
15 Abiraterona Prostata Câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia 25/07/2019 Acesse Acesse
3 Alfainterferona Melanoma Melanoma cutâneo em estágio clínico III, tratamento adjuvante 21/01/2013 Acesse Acesse
24 Blinatumomabe Leucemia linfoblástica aguda Leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco 03/06/2022 Acesse Acesse
18 Bortezomibe Mieloma múltiplo Mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas 28/09/2020 Acesse Acesse
19 Bortezomibe Mieloma múltiplo Mieloma múltiplo em pacientes adultos, previamente tratados 28/09/2020 Acesse Acesse
20 Bortezomibe Mieloma múltiplo Mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas 28/09/2020 Acesse Acesse
14 Brentuximabe vedotina Linfoma de Hodgkin Linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células tronco hematopoiéticas em pacientes adultos 13/03/2019 Acesse Acesse
26 Crizotinibe Pulmão Câncer de Pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+, tratamento em primeira linha de pacientes adultos 08/12/2022 Acesse Acesse
4 Erlotinibe, cloridrato de  Pulmão Câncer de Pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático com mutação EGFR 08/11/2013 Acesse Acesse
5 Gefitinibe Pulmão Câncer de Pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha 08/11/2013 Acesse Acesse
7 Hormonioterapia prévia Mama Câncer de mama - tratamento pré-operatório e neoadjuvante 11/06/2014 Acesse Acesse
8 Imatinibe, mesilato de GIST - Tumor estromal gastrointestinal Quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal 07/07/2014 Acesse Acesse
16 Nivolumabe Melanoma Melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, tratamento em primeira linha 05/08/2020 Acesse Acesse
22 Palbociclibe Mama Câncer de mama avançado ou metastático, com HR+ e HER2- em pacientes adultas 07/12/2021 Acesse Acesse
12 Pazopanibe, cloridrato de Renal Carcinoma renal de células claras metastático 28/12/2018 Acesse Acesse
17 Pembrolizumabe Melanoma Melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, tratamento em primeira linha 05/08/2020 Acesse Acesse
11 Pertuzumabe Mama Câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel 19/01/2018 Acesse Acesse
23 Ribociclibe, succinato de Mama Câncer de mama avançado ou metastático, com HR+ e HER2- em pacientes adultas 07/12/2021 Acesse Acesse
6 Rituximabe Linfoma não Hodgkin Linfoma não Hodgkin de Células B, folicular, CD20 Positivo, em 1ª e 2ª linha 30/12/2013 Acesse Acesse
13 Sunitinibe, malato de Renal Carcinoma renal de células claras metastático 28/12/2018 Acesse Acesse
9 Talidomida Síndrome Mielodisplásica Síndrome Mielodisplásica 17/12/2014 Acesse Acesse
1 Trastuzumabe Mama Câncer de mama avançado 26/07/2012 Acesse Acesse
2 Trastuzumabe Mama Câncer de mama inicial 26/07/2012 Acesse Acesse
10 Trastuzumabe Mama Câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento  03/08/2017 Acesse Acesse
25 Trastuzumabe entansina Mama Tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante 12/09/2022 Acesse Acesse
27 Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida Leucemia linfocítica crônica Tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica 25/07/2023 Acesse Acesse
28 Terapia fotodinâmica Pele Tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular 06/09/2023 Acesse Acesse
29 Carfilzomibe Mieloma múltiplo Tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia 13/11/2023 Acesse Acesse
30 Ablação térmica Cólon e reto Tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto 07/03/2024 Acesse Acesse
31 Teste de reação em cadeia da polimerase em 
tempo real (rt-PCR)
Pulmão Identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas 07/03/2024 Acesse Acesse
32 Testagem Molecular Útero Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero 08/03/2024 Acesse Acesse
33 Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado Pulmão Pacientes diagnosticados com câncer de pulmão 22/04/2024 Acesse Acesse
34 Durvalumabe  Pulmão Tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas (CPCNP) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina 22/04/2024 Acesse Acesse
35 Lenalidomida em combinação com rituximabe Linfoma não Hodgkin Pacientes com linfoma folicular previamente tratados 26/06/2024 Acesse Acesse
36 Abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde. 23/08/2024 Acesse Acesse
37 Abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) Próstata Pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde. 23/08/2024 Acesse Acesse
38 TSH recombinante Tireoide Tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno   07/10/2024 Acesse Acesse
39 Olaparibe  Ovário Tratamento de manutenção do câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina. 07/10/2024 Acesse Acesse
40 Ponatinibe  Leucemia Mieloide Crônica Tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração 03/02/2025 Acesse Acesse
41 Betadinutuximabe Neuroblastoma Tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção 11/02/2025 Acesse Acesse
Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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Nesta área, atualizada semanalmente, estão disponíveis a lista e os links para todas as consultas públicas abertas na ANS envolvendo a incorporação de novas tecnologias em saúde.

Atualizado em: 26/03/2025

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Número da CP Número da UAT Nome da Tecnologia  Recomendação Preliminar Prazo Link para a página da Consulta Pública (documentos) Link para a página de contribuições
             
A Consulta Pública é um mecanismo de participação social que concede a oportunidade de contribuição e opinião dos interessados nas decisões de saúde, ampliando a voz aos profissionais de saúde, pacientes, familiares e da população em geral nos processos de incorporação e oferta de medicamentos pelo SUS, via CONITEC, ou pelo sistema de saúde suplementar, no âmbito dos planos de saúde, por meio da ANS.

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Nesta área,atualizada semanalmente, estão disponíveis a lista e os links para todas as consultas públicas abertas na CONITEC envolvendo a incorporação de novas tecnologias em saúde.

Atualizado em: 26/03/2025

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Numero da Consulta Pública Nome da Tecnologia  Recomendação Preliminar Prazo Formulário para contribuição Formulário de Experiência e Opinião Formulário técnico-científico
11 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipertensão Arterial Sistêmica Favorável à publicação  14/03/2025 a 02/04/2025 Acesse    
12 Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele Favorável à incorporação 14/03/2025 a 02/04/2025 Acesse    
13 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondiloartrite Axial Favorável à publicação  14/03/2025 a 02/04/2025 Acesse    
14 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia Favorável à publicação 14/03/2025 a 02/04/2025 Acesse    
15 Teste de detecção de anticorpos anti-aquaporina 4 em CBA para o diagnóstico do distúrbio do espectro da neuromielite óptica (DENMO) Favorável à incorporação 25/03/2025 a 14/04/2025
Acesse    
18 Ampliação de uso do implante subdérmico de etonogestrel para contracepção em mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos Desfavorável à ampliação 25/03/2025 a 14/04/2025 Acesse    
19 Progestágenos orais para o tratamento de endometriose Desogestrel: Favorável à incorporação
Acetato de noretisterona: Desfavorável à incorporação
Dienogeste: Desfavorável à incorporação
25/03/2025 a 14/04/2025 Acesse    
20 Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs) Favorável à incorporação 25/03/2025 a 14/04/2025 Acesse    
16 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Osteoporose Favorável à publicação 26/03/2025 a 14/04/2025 Acesse    
A Consulta Pública é um mecanismo de participação social que concede a oportunidade de contribuição e opinião dos interessados nas decisões de saúde, ampliando a voz aos profissionais de saúde, pacientes, familiares e da população em geral nos processos de incorporação e oferta de medicamentos pelo SUS, via CONITEC, ou pelo sistema de saúde suplementar, no âmbito dos planos de saúde, por meio da ANS.

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